Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 18:42

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 14:09

Partilha que envolve bem de terceiro é nula
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:57

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:32

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:06

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:43

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 18:29

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Execução fiscal de crédito de pequeno valor. Extinção sem julgamento de mérito por ausência de interesse processual. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:19

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:42

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:13

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 09:51

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 11:00

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:14

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:46

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 09:51

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Exibindo resultado de 11721 até 11740 de um total de 26214

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Execução fiscal de crédito de pequeno valor. Extinção sem julgamento de mérito por ausência de interesse processual. Impossibilidade.

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos